Advogados apontam supostos erros da reforma na CPI da Previdência

 

30/05/201711h04

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Agência Senado

• Getty Images/iStockphoto/Salapao2u
  

Advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar, em audiência pública na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. A audiência, realizada na segunda-feira (29), foi a sexta promovida pela CPI para tratar do assunto.
Thais Maria Zuba explicou que as análises que justificam a reforma ignoram que o modelo escolhido para a Previdência brasileira já computa soluções para os seus próprios problemas. Segundo ela, os cálculos que apontam déficit no setor deliberadamente excluem receitas que, enquanto não têm caráter diretamente previdenciário, existem para minimizar riscos do sistema como um todo.
"Quando se desconsidera o conjunto das contribuições, estamos desconfigurando o que foi pensado [pela Constituição] em termos de custeio. O regime de repartição consegue pagar uma maior quantidade de riscos porque, no grupo, eles se diluem", afirmou.

Thais Maria Zuba disse que o problema do envelhecimento populacional, que reduz a proporção entre população ativa e inativa ao longo do tempo, já foi considerado na elaboração do sistema. Por isso a Previdência é abastecida com cobranças sobre lucros das empresas, importações e loterias, por exemplo – porque essas bases de cálculo, segundo a advogada, estão mais imunes a mudanças na pirâmide etária do país.
Zuba também defendeu o regime previdenciário atual, em que a Previdência é integrada a áreas como saúde e assistência social. Para ela, esse sistema é o mais eficiente para proteger a população de forma sustentável, pois usa as contribuições para garantir a qualidade de vida que vai garantir que a população economicamente ativa continue produtiva e contribuindo.
"O Estado percebeu que nós não somos previdentes. É da nossa natureza. Não pensamos que existem riscos e que eles são inerentes à existência humana. Não temos, normalmente, disciplina de fazer uma poupança para uma eventual situação de risco", disse.

Rombo nas contas

Diego Monteiro Cherulli também observou que o cálculo que aponta déficit previdenciário mistura os servidores públicos federais e os militares ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o que é incorreto porque eles têm regimes próprios, com custeio à parte, e não integram a seguridade social.
Cherulli também apontou que o Executivo federal tem usado mal o chamado "fundo poupador" da Previdência, criado pela Emenda Constitucional 20, de 1998. O fundo tinha por objetivo guardar e investir eventuais superávits previdenciários para o futuro. Porém, segundo o advogado, ele tem sido usado pelos sucessivos governos como caixa para despesas correntes.
"Quando o legislador diversificou a base de financiamento, ele sabia que ia sobrar e que precisaria poupar para garantir o pagamento dos benefícios no futuro. Os técnicos não se adaptaram às novas disposições e à vontade da emenda. Eles mantiveram a aplicabilidade da regra antiga: só folha de pagamento custeia a Previdência, e não é assim", explicou.
Para o advogado, essa prática pode ser enquadrada como uma violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gestão da Previdência

Adriane Ladenthin apresentou à CPI alguns dados que estão disponíveis publicamente nos portais governamentais da Previdência Social e que, para ela, indicam erros na elaboração e no direcionamento da reforma. Conforme explicou, mais de 80% dos benefícios do RGPS são de até dois salários mínimos.
Ela também afirmou que o grande problema da Previdência, hoje, não é de estrutura, mas de gestão da seguridade social. Há ineficiência administrativa que leva a judicialização, fiscalização ineficiente que não consegue prevenir acidentes de trabalho e problemas no sistema de saúde que sobrecarregam os benefícios assistenciais. Além disso, o próprio RGPS contém distorções, como desequilíbrios para a concessão de alguns benefícios.
Ainda de acordo com Adriane Ladenthin, a Previdência faz um trabalho ruim em estimular os cidadãos a contribuírem. Ela afirmou que a população tem um entendimento equivocado do funcionamento e do objetivo da Previdência Social, e, por isso, tende a se afastar do sistema. Segundo ela, há cerca de 10 milhões de pessoas na "informalidade previdenciária".
"As pessoas não querem contribuir para a Previdência porque ela presta um desserviço. Apesar de termos uma Previdência que tem a função de distribuição de renda, a propaganda é invertida. Falta educação previdenciária", afirmou.

Servidores e setor rural

Theodoro Agostinho também opinou que falta uma boa gestão, e também ressaltou que há desconhecimento, entre os proponentes da reforma, de aspectos como a previdência do setor público. Ele disse que o regime próprio do funcionalismo passou por alterações recentes que corrigiram desigualdades e permitirão a equalização do sistema nos próximos anos. Além disso, observou que, diferente dos trabalhadores do setor privado, os servidores públicos precisam contribuir para a Previdência mesmo quando aposentados.
Jane Lúcia Berwanger falou sobre o setor rural, e alertou sobre o risco social de se alterar o regime especial do qual se beneficiam os trabalhadores rurais. Ela afirmou que, caso passe a vigorar um sistema de contribuições individuais voluntárias, a tendência é que as mulheres fiquem desprotegidas, pois não terão como efetuar as suas próprias contribuições, e que o país vivencie um forte êxodo rural.
Além disso, segundo ela, essa mudança subverteria um dos principais objetivos da aposentadoria rural, que é a redução de desigualdades regionais. Atualmente, o sistema é desenhado para que regiões menos produtivas não fiquem descobertas.

FAMÍLIA, PALCO DOS MAIORES DRAMAS - Hernandes Dias Lopes – Invista na sua família – ela é preciosa.

 

“...estando eles no campo, sucedeu que se levantou Caim contra Abel, seu irmão, e o matou”. Gn 4.8

Não existem famílias perfeitas. Desde que o pecado entrou no mundo, todas as famílias têm dissabores. Na família de Adão e Eva, Caim matou Abel. Na família de Noé, houve embriaguez. Na família de Abraão, houve impaciência e mentira. Na família de Isaque houve mentira e traição. Na família de Jacó  houve ódio e inveja. Na família de Samuel, houve netos assassinados como ladrões. Na família de Samuel, houve filhos avarentos. Na família de Davi, houve estupro, assassinato e conspiração.

Na nossa família, também há problemas. Alguém já disseque se não fosse a tempestade lá fora, ninguém suportaria o cheiro dentro da arca. Mesmo não tendo famílias perfeitas, precisamos amar e investir na família que temos. Mesmo com seus dramas, nossa família é o nosso maior tesouro e deve ser alvo dos nossos melhores e maiores investimentos. Cuide de sua família. Ame sua família.

Tenha tempo para a sua família. Proteja a sua família. Convoque sua família para buscar a Deus. Lidere sua família pelos caminhos da obediência a Deus. Seja exemplo para sua família. Nenhum sucesso profissional, nenhuma riqueza material e nenhuma vantagem deste mundo compensa a perda de sua família. Valorize-a, pois ela é o seu maior patrimônio.

 

Fonte: Devocional – Hernandes Dias Lopes – Invista na sua família – ela é preciosa.

 

 

 

 

VERSÍCULO DA SEMANA!!!

^“ Ai daquele que, para a sua casa, ajunta cobiçosamente bens mal adquiridos, para pôr o seu ninho no alto, a fim de se livrar do poder do mal!”  Habacuque 2.9

As primeiras coisas primeiro - P. HERNANDES DIAS LOPES

As primeiras coisas primeiro

“Buscai, pois, em primeiro lugar, o seu reino e a sua justiça, e todas as coisas vos serão acrescentadas”.  Mt 6.33

A sociedade vive debaixo da ditadura do relógio, sob a pressão do urgente. As coisas giram numa velocidade enlouquecida  e ficamos zonzo diante de tanta coisa que disputa nossa agenda, nossa atenção e nosso coração.  Há um agressivo conflito entre o urgente e o importante,  batendo, clamando por nossa atenção. Tudo o que bate à nossa porta é urgente: o telefone que toca, o convite para uma festa, o trabalho com suas exigências várias.

Muitas vezes, sacrificamos no altar do urgente as coisas importantes. Nem tudo o que é urgente é importante. Precisamos ter prioridades claras: Deus, pessoas e coisas. Nossa geração, rendida à secularização, tem se esquecido de Deus, amado as coisas e usado as pessoas. A ordem certa é: adorar a Deus, amar as pessoas e usar as coisas. Devemos buscar em primeiro lugar o reino de Deus e amar a deus sobre todas as coisas.

Pessoas valem mais do que coisas. Em vez exploramos as pessoas para ajuntarmos coisas, devemos usar as coisas para abençoar as pessoas. Deus nos dá com abundância, não  para retermos com usura, mas para repartirmos com generosidade. As pessoas mais felizes não são aquelas que mais têm, mas aquelas que mais amam. Que amam, coloca as primeiras coisas  primeiro e sabe que mais bem-aventurado é dar que receber.

Fonte: HERNANDES DIAS LOPES – INVISTA NA SUA FAMÍLIA – ELA É PRECIOSA.

Pare e pense!!!

O grande estadista americano , Abraham Lincoln disse, com razão, que as mãos que embalam o berço, governam o mundo.

Que responsabilidade divina recebemos de Deus, nosso Pai,   para educar nosso filhos na construção de  uma sociedade digna e próspera.  L. Franck

Cuidado com as dividas! Hernandes Dias Lopes

Cuidado com as dividas!

“A ninguém fiqueis devendo coisa alguma, exceto o amor com que vos ameis uns aos outros...”!

O descontrole na vida financeira é um dos principais fatores de risco no casamento e um dos maiores inimigos da família. Toda família precisa ter um orçamento, uma planilha de entrada e saídas e uma avaliação dos gastos. Não é sensato gastar mais do que ganha, nem mesmo gastar tudo o que se ganha. Uma família endividada não tem paz para viver. Alguns riscos precisam ser evitados.

O primeiro deles é o consumismo exagerado. Consumismo é você comprar o que você não precisa, com o dinheiro que você não tem, para impressionar as pessoas que você nem conhece. O segundo perigo é comprar a prazo, pagando juros altíssimos. O comércio sempre vai oferecer aparentes vantagens para você comprar. Algumas pessoas são fisgadas por essas propagandas apelativas e acabam se endividando.

O terceiro perigo é querer viver acima do seu patrão. Podemos ter uma vida modesta e sermos muito felizes. Há pobres ricos e ricos pobres. Há aqueles que vivem no luxo, mas a alma está em trapo e aqueles que vivem de forma frugal e gozam de felicidade maiúscula. Aprenda a viver contente em toda e qualquer situação. Lembre-se, a piedade com contentamento é grande fonte de lucro. Permanece o preceito divino: a ninguém fiqueis devendo nada, exceto o amor.

               

Fonte: Devocional – Hernandes Dias Lopes – Invista na sua família – ela é preciosa.

A Bíblia sempre verdadeira!!

Que tipo de soldado você é?

Certa vez um valente soldado, que perdera a perna em defesa da pátria, foi apresentado a um grande auditório. O herói foi recebido com grandes aplausos. Quando se fez silêncio, declarou:

"- Não, isto é um erro! Eu não perdi perna, nem coisa alguma, na guerra. Entregamos tudo o que tínhamos à pátria; o que nos restou é lucro".

 

“ A Bíblia descreve o cristão como um soldado de Jesus Cristo.
. O que mais falou acerca deste assunto foi o apóstolo Paulo (I Timóteo 6:12; II Timóteo 4:7-8; Filipenses 2:25; II Timóteo 2:3; Efésios 6:10-18).

Lamentavelmente muitos cristãos não se deram conta de que são cristãos no exército de Cristo. “ (Pr. A. Araújo)

Nesse momento, o Brasil precisa que seus soldados, que dizem ser de Cristo,  façam a diferença, que sejam exemplos, de bom caráter, de homens de bem, que não se vendem, que não se corrompem em meio a tanta falta de honestidade.  

Que possamos ser aqueles que anunciam as grandezas daquele que nos tirou das trevas para sua maravilhosa luz, como afirma a sua palavra sempre perfeita:

 

 “Mas vós sois a geração eleita, o sacerdócio real, a nação santa, o povo adquirido, para que anuncieis as grandezas daquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz;

 

1 Pedro  2: 9.

 

Graça e Paz!!!

Família, cuidado com o dinheiro - por Hernandes Dias Lopes

“Porque o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males; e alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé...”.  1 Tm 6.10

O dinheiro é mais do que uma moeda, é um ídolo. Jesus chamou o dinheiro de “senhor”. Ninguém pode servir a dois senhores, a Deus e às riquezas. O dinheiro é Mamom, um deus carrasco, que subjuga seus súditos com rigor desmesurado. No altar de Mamom, muitos vendem a sua alma para ficarem ricos. Muitos casam e descansam , mentem e corrompem, roubam e extorquem, matam e morrerem.

As famílias mais felizes não são aquelas que mais têm dinheiro. O dinheiro não pode nos dar felicidade e nem mesmo as coisas mais importantes da vida. Pode nos dar uma casa, mas não um lar. Pode nos dar luxo, mas não saúde.  Pode nos dar bajuladores, mas não amigos. Pode nos dar os prazeres da terra, mas não as bem aventuranças do céu. Aqueles que querem ficar ricos caem em tentação e ciladas e atormentam a sua alma com muito flagelos.

O dinheiro não agrega, separa. O dinheiro não tem amálgama, divide. Que a sua família esteja atenta para correr. Atrás do dinheiro e sacrificar os relacionamentos. O problema não é ter dinheiro, mas o dinheiro nos ter. O dinheiro é um bom servo, mas um péssimo patrão. Deve ser usado para o bem em vez de nos usar para o mal. O dinheiro em si não é o mal, mas o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males. Portanto, vivamos contentes em toda e qualquer situação!

Devocional CADA DIA – Invista na sua família, ela é preciosa,  Hernandes D. Lopes,  nº 11

Operação Patmos - Um reflexão sobre a palavra de Deus que é sempre verdadeira!!!

O  Brasil ficou perplexo  com o resultado da  eficiente operação da Polícia Federal intitulada Patmos, que é referência ao livro de Apocalipse, onde o apóstolo João descreve as revelações do Apocalipse, que gerou  um verdadeiro quadro apocalíptico no cenário da política. De modo semelhante, a referida operação tem revelado como a corrupção está  e esteve presente  nos bastidores da política, nesse caso específico, envolveu  diferentes autoridades dos mais variados partidos,  que receberam propina da empresa  JBS, de propriedade dos  irmãos Batista.

Esses executivos transformaram a empresa do seu pai, que começou fornecendo  carne para as refeições das empreiteiras que construíram Brasília, na maior processadora de carne bovina do mundo.. Esses irmãos , donos da JBS, podem ter conseguido multiplicar o legado que o pai, o Sr. José Batista Sobrinho, conhecido como José Mineiro conseguiu adquirir ao longo de sua vida.

Até que nos provem o contrário (KKK), eu até acredito que esse senhor José Mineiro,  conseguiu construir ao longo dos anos um bom nome e uma marca próspera de forma honesta. Como mostra um vídeo na internet que conta sua história.
 Mas seus filhos querendo multiplicar  a fortuna da família,  que até então não teria nada de errado, realmente, conseguiram atingir seus objetivos, entretanto,  de maneira  ilícita.

Porém, não se enganem,  diante desses escândalos,  a boa reputação jamais conseguirão trazer de volta.  Pois segundo a Bíblia, no livro de Provérbios 22 .1 diz que ¹”A boa reputação vale mais que grandes riquezas; desfrutar de boa estima vale mais que prata e ouro”.  Ou seja, a boas reputação do seu pai , eles jogaram no lixo.  

E que “bela”  herança que vão deixar para suas futuras gerações.

E vale mais um lembrete, para nossa reflexão, o  que adianta ganharmos o mundo e perder nossa  alma , como afirma  a sábia palavra de Deus.

Não se engane, amigos, um dia,  todos nós,  estaremos na presença do Grande Juiz.

Versículo consolador!!!

3 Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias e Deus de toda a consolação,

4 que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, pela consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.  2 Co 3-4

Mulheres de coragem!!

Sifrá e Puá

Texto: “E o rei do Egito falou as parteiras das hebréias (das quais o nome de uma era Sifrá, e o nome da outra, Puá). E disse: Quando ajudardes no parto as hebréias e as virdes sobre os assentos, se for filho, matai-o; mas, se for filha, então, viva. As parteiras, porém, temeram a Deus e não fizeram como o rei do Egito lhes dissera; antes, conservaram os meninos com vida”. (Ex 1.15 - 17).

Sifrá e Puá são duas mulheres na Bíblia que aparecem rapidamente na história do Êxodo. Exerciam a função de parteiras. Uma tarefa melindrosa, porém gratificante. Parteira, no original, yalad, significa: “quem ajuda dar a luz”. Função nobre, atividade ilustre. Responsabilizavam-se por vidas. Eram mulheres dotadas de conhecimento e habilidade. Provavelmente, eram idosas, ou melhor, experientes. Atuavam como amigas e conselheiras das hebreias.

Estavam habituadas a realizar partos, todavia, quando menos esperavam, recebem uma ordem que vem diretamente de Faraó. Era um edito cruel, oriundo da mente maquiavélica de um déspota insensível. A nação de Israel estava crescendo assustadoramente e na tentativa de se precaver de uma possível revolta, o líder do Egito ordena que as parteiras matem os bebês hebreus do sexo masculino, e poupem a vida, das mulheres que nascessem. Era uma resolução revoltante. Sifrá e Puá se viram em um beco sem saída. Poupar a vida dos meninos era o mesmo que arriscar suas próprias vidas.

Estas mulheres agiram com firmeza. Não titubearam. Ficaram do lado da verdade. Preferiram viver com a verdade, ou morrer por ela. Trilharam o caminho da justiça. Desobedeceram à ordem de Faraó, afinal de contas, eram parteiras e não assassinas. Não fizeram parcerias com o erro. Recusaram derramar sangue inocente. Desobedecer a uma ordem de Faraó era motivo de morte. Todavia, a semelhança de Martinho Lutero, o slogan destas mulheres foi: “Paz se possível, verdade a qualquer custo”.

 

A vida do menino Moisés foi preservada pelo ato de bravura dessas duas mulheres, o restante da história todos sabem.

Sifrá e Puá tiveram personalidade. Agiram com destreza. Desobedeceram sem fazer alarmes. A Bíblia diz que “temeram a Deus”. O temor ao Senhor é o princípio da sabedoria e a base do entendimento. O temor a Deus é a chave da fidelidade, o manual de instrução da equidade. John Witherspoon declarou que “somente o temor a Deus pode livrar-nos do temor aos homens”. Como podemos aprender com estas mulheres! O caminho mais fácil nem sempre é o mais certo. Às vezes, obedecer cegamente é agir em conivência com o erro. Através deste pequeno fragmento da história bíblica aprendemos que “se a coragem que existe em nós lutar pela justiça que deveria existir ao nosso redor, podemos construir um mundo bem melhor”.

 

 

Postado porPastor Israel Trota